DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JEANE MARCELINO SILVA PEIXOTO SOUZA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 01211025/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal JEANE MARCELINO SILVA PEIXOTO SOUZA , matrícula funcional nº 9397 , investido(a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração com efeitos a partir de 21 de outubro de 2025 , protocolado sob o nº 1628/2025 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público(a) JEANE MARCELINO SILVA PEIXOTO SOUZA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula funcional nº 9397 , CPF: 259. *. 8-24, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
20 de outubro de 2025 , protocolado sob o nº 1611/2025 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público(a) VALDEIRLA MARIA DOMINGOS LIMA, do cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS , matrícula funcional nº 10257 , CPF: 017. *. 3-03, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 20 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CC63F8C7
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
NOMEAR O(A) SR(A) HUGO RODRIGUES CUNHA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 671..3-15, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO*
PORTARIA Nº 02080725/2025
Art. 3º. Esta Portaria produz a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3F1ED8B0
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) VALDEIRLA MARIA DOMINGOS LIMA
PORTARIA Nº 05201025/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal VALDEIRLA MARIA DOMINGOS LIMA , matrícula funcional nº 10257 , investido(a) no cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração com efeitos a partir de
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) HUGO RODRIGUES CUNHA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 671..*3-15, para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F1CFF594
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