Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/11/2025 · pág. 49

DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8416DD48

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0306.02-2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0306.02-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 11 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A11EFD47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.14.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de Outubro de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Thiago Soares Marques.

Milagres/CE, 09 de Outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1AA41A11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.4.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.4. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMAS (DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÃO) DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ E DA COMUNIDADE BARREIROS, AMBAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Licitante Vencedor: a licitante RM CLEMENTE CANDIDO – ME, inscrita no CNPJ nº 35.214.818/0001-91, no valor global de R$ 831.485,40 (oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos,) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: E8190137

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.28.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.28.01. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. EMPRESA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28, COM R$ 279.960,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.01, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B1483E5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 10112501SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250825/0002-24 - CONTRATO Nº 10112501SDS - ORIGEM: Dispensa Nº 0062025SDS-DECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): CRIATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Implantação e Disponibilização do Sistema Municipal de Promoção ao Emprego - SIMPE, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação: 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses. Mombaça/CE, 10 de novembro de 2025.