DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
Homologamos a presente Resolução em 09 de Abril de 2025
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: FE3EC38E
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo eleitoral.
RESOLVE:
– APROVAR o Regimento Eleitoral;
- APROVAR o Edital de Eleição do CMS de Morada Nova-CE Triênio 2025/2028;
alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo eleitoral.
RESOLVE:
– APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2024;
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 04 de maio de 2025.
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Presidente(a) da Mesa
JOCÉLIA TEIXEIRA DE ALMEIDA Vice-Presidente(a)
KLESIA WILLMA RODRIGUES PEREIRA Secretária Geral
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Homologamos a presente Resolução em 04 de junho de 2025
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura . Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 09 de abril de 2025.
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Presidente(a) da Mesa
JOCÉLIA TEIXEIRA DE ALMEIDA Vice-Presidente(a)
KLESIA WILLMA RODRIGUES PEREIRA Secretária Geral
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: B6F5F1E7
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
Homologamos a presente Resolução em 09 de Abril de 2025
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: D8BA3F80
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo eleitoral.
RESOLVE:
- APROVAR o Primeiro Relatório Quadrimestral Janeiro – Abril de 2025
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
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