DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 04 de maio de 2025.
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Presidente(a) da Mesa
JOCÉLIA TEIXEIRA DE ALMEIDA Vice-Presidente(a)
KLESIA WILLMA RODRIGUES PEREIRA Secretária Geral
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Homologamos a presente Resolução em 04 de junho de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A34E8FE0
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
RESOLVE:
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
RESOLVE:
– APROVAR a Programação Anual de Saúde de 2025 – PAS 2025
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 04 de Junho de 2025.
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Presidente(a)
JOCÉLIA TEIXEIRA DE ALMEIDA Vice-Presidente(a)
KLESIA WILLMA RODRIGUES Secretária Geral
PEREIRA MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Homologamos a presente Resolução em 04 de Junho de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 3B982921
– ELEGER a Mesa Diretora do CMS – Triênio 2025 a 2028 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 24 de junho de 2025.
CHARLIANE NOBRE DE OLIVEIRA Presidente da Mesa
FRANCISCO GÉSIO LIMA GIRÃO Vice- Presidente
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Secretária Geral
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Homologamos a presente Resolução em 09 de Julho de 2025
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: F964F168
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências;
RESOLVE:
Aprovar o pagamento da parcela única do novo financiamento referente ao ano de 2024, com rateio igualitário entre todos os
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