DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
profissionais cadastrados no CNES no respectivo ano, totalizando 315 profissionais, conforme a seguinte composição: 25 (vinte e cinco) profissionais da Saúde Bucal;
23 (vinte e três) profissionais da Equipe Multiprofissional (EMULT); 267 (duzentos e sessenta e sete) profissionais da Atenção Primária. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura .
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 09 de julho de 2025.
CHARLIANE NOBRE DE OLIVEIRA Presidente da Mesa
GÉSIO LIMA GIRÃO
Vice-Presidente
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA (Secretária Geral
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
Homologamos a presente Resolução em
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 50E7798C
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 que estabelecem o SUS e o Controle Social,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 906/1991, revogada pela Lei 948/1992, com nova redação através das Leis nº 1.086/98, nº 1.231/04, nº 1.408/08, nº 1.592/12; a Lei Nº 1.677/14 e a última alteração pela Lei Nº 2.184 de 17 de outubro de 2023 que tratam da instituição do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova e de seu funcionamento e organização;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508/11 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Planejamento de Saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que estabelece critérios para fiscalização, controle e avaliação das despesas com saúde nas esferas de governo e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo eleitoral.
Homologamos a presente Resolução em 16 de outubro de 2025
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A3BCBBF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que no Aviso de Licitação referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. ONDE SE LÊ: “A sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025 , a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025 , às 10:00 horas , encerrando-se no dia 17 de novembro de 2025, às 12:00 horas .”; LEIA-SE: “A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de novembro de 2025 , a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025 , às 10:00 horas , encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas .” Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 10 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 2AC0DE3E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 53/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 53/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESOLVE:
APROVAR o Segundo Relatório Quadrimestral Maio – Agosto de 2025
Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura . Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, em 16 de outubro de 2025.
CHARLIANE NOBRE DE OLIVEIRA Presidente(A) Da Mesa
FRANCISCO GÉSIO LIMA GIRÃO Vice-Presidente(A)
ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Secretária Geral
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora, Caroline Feitosa Correia, ocupante do cargo de Psicóloga, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá participar do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, nos dias 12/11 e 13/11 de 8h30 às 17h10, no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. (Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON LOPES DA SILVA Secretário Adjunto
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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