DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
Art. 1º - Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoio ao Comércio Local.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: D1A8C26F
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de novembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6DD5DE21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 183/2025.
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES CPF nº 071.634.773-33 do cargo de provimento de Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 10 de novembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: FB33296D
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 19/2025
PORTARIA Nº 019/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TATIANE BRAGA MELO, ocupante do cargo de SERVIDOR, 1 (uma) diaria, Palestra o direito animal e sua interface com a proteção da vida e da sociedade
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado Ceará na data 14/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Concorrência Nº 2025.01.07.3
Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2025.02.11-0001, oriundo da Licitação na modalidade Concorrência Nº 2025.01.07.3. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.02.11-0001 , firmado em 11 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas localidades da zona urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a”; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Nelson Rodrigues da Fonseca.
Potengi/CE, 06 de novembro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9A232229
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511100001
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511100001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 063/2025 , OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE PONTAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.872.256,25 (Três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO : 10/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 10/11/2026. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 10 de novembro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4767A16F
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62