DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
Expediente:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Diretoria Executiva
Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari
1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços a serem prestados na organização das Competições Esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Novembro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Abaiara/Ceará, 11 de Novembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 9B808E6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
Processo de recomposição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educação de Acopiara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Portaria FNDE nº 808/2022, resolve publicar o presente Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025, com vistas à alteração do cronograma e convocação das assembleias de segmentos representativos.
1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
O cronograma constante do Anexo V do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
| Etapa | Prazo / Data | Responsável |
|---|---|---|
| Publicação do Edital | 24/10/2025 | SME |
| Início das Inscrições | 31/10/2025 | SME |
| Término das Inscrições | 14/11/2025 | SME |
| Análise e Homologação | 18 e 19/11/2025 | Comissão de Seleção |
| Publicação do Resultado | 21/11/2025 | SME |
| Nomeação e Posse dos Conselheiros | 26/11/2025 | Prefeito Municipal |
2. DA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS DOS
SEGMENTOS
Ficam convocados os Diretores, Professores, Técnicos Administrativos, Pais ou Responsáveis e Estudantes das escolas públicas municipais de Acopiara/CE para participarem das Assembleias de Eleição dos seus Representantes junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1