Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 2

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

As assembleias ocorrerão no dia 13 de novembro de 2025 (quintafeira), no Auditório Cine Teatro da Pracinha da Cultura, conforme o cronograma abaixo:

Segmento	Horário
Diretores	08h às 09h
Professores	09h às 10h
Técnicos Administrativos	10h às 11h
Pais ou Responsáveis	11h às 12h
Estudantes	12h às 13h

Cada assembleia será conduzida pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e registrada em ata, conforme modelo constante no Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 03/2025.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, anexos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 03/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (Edição nº 3829, de 27/10/2025).

Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação.

Acopiara/CE, 10 de novembro de 2025.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 006/2025, de 02 de Janeiro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B2E03BD8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251027/0001-68

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251027/0001-68 - CONTRATO Nº 202511100001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE 019/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.122.0402.2.071 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C0E810C0

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 003/2025, de 25 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de ENFERMEIRA – UBS , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

SERVIDORA	CPF
ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR	043.487.413-28

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 11 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO

Aos 11 dias do mês de novembro de 2025, no Setor de Recursos Humanos do Município de Acopiara, Estado do Ceará, compareceu a candidata ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR , CPF: 043.487.413-28, habilitada em concurso público, de acordo com o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022, devidamente cumpridas as formalidades legais, ficou a mesma empossada e investida no cargo efetivo de ENFERMEIRA – UBS , nomeada por meio da Portaria nº 0461, de 11 de novembro de 2025, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, com lotação na UBS – SÃO PAULINHO – JOÃO IVAN TEIXEIRA , pertencente aos quadros da infraestrutura-organizacional desta municipalidade.

No ato da posse a servidora apresentou declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, abrangidos ou não pela vedação constitucional e assumiu o compromisso de cumprir as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.

Acopiara/CE, 11 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE Secretária de Saúde de Acopiara/CE

ANTONIA JOZANA CAVALCANTE ALENCAR Empossada

MARIA DULCIELIA GASPAR GUILHERME Servidor CGRH

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F5552446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PORTARIA Nº 0461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo de Enfermeira – UBS.