DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A606C45A
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de novembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 095/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 03 de novembro de 2025.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2ED572B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 041/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor EUDO EUFRASIL DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , meia diária para a cidade de BARBALHA - CE , no dia 31 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte para a EXPO CARIRI 2025 no Campo Experimental da Embrapa, no dia 31 de outubro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da LEI N° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (Quarenta reais) da meia Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F6260324
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 096/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Audiência Pública com o Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceará , a se realizar no dia 12 de novembro as 14h na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de outubro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BECAE5C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 042/2025/SME
Nomeia os Membros da Comissão para o Processo de Migração de Bolsistas para novas vagas para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira - CE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE , no uso das atribuições, considerando o edital 001/2025 e os termos da Lei n° 988/2025 de 06 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora IANARA MARIA DE SOUSA MOURA , CPF nº 073.816.223-00, Formadora Educacional, JULIANA GOMES OLIVEIRA , CPF nº 067.860.263-89, Servidora Pública e REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO, CPF: 009.902.413-60, Professor, para compor a Comissão para o Processo de Migração de Bolsistas para novas vagas do Programa de Tutoria/Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Altaneira, conforme a lei nº 988/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8