DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4A0E27A9
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C8677615
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251110.0001/2025
PORTARIA Nº 251110.0001/2025
EMENTA: Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001.1/2025 – CMAS,
RESOLVE:
Art. 1º: NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES para a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família:
I- Secretaria de Políticas para a Saúde:
Titular: Évillyn Pereira Santiago | CPF: 070.050.613-65 Suplente : Renata Alves Bezerra | CPF: 886.970.023-20
II- Secretaria de Políticas para a Educação:
Titular: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar | CPF: 713.845.963-72
III- Secretaria de Assistência Social e Trabalho:
Titular : Karine Gonçalves Ribeiro | CPF: 065.927.933-92 Suplente: Maria Elkimara de Lima | CPF: 047.553.363-17
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 10 (dez) de Novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 6D8BC730
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 101404/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 081901/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 , com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 73.173,59 (setenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: INICIAL: 15 de Outubro de 2025. FINAL : 15 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 101405/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 081901/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com a empresa M L C SILVA, CNPJ nº 19.540.084/0001-84 , com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 67.143,18 (sessenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e dezoito centavos). PRAZO: INICIAL: 15 de Outubro de 2025. FINAL : 15 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: M L C SILVA, CNPJ nº 19.540.084/0001-84.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5F11EB73
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 101406/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 081901/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58 , com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 26.077,54 (vinte e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: INICIAL: 06 de novembro de 2025. FINAL : 06 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 68726168
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251110.0004/2025
PORTARIA N° 251110.0004/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a JOSÉ FILHO DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, para deslocar-se à cidade de Barbalha (CE), para conduzir os Técnicos que vão participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento - PIA dos serviços de proteção social que acontecerá no hotel das Fontes - Estância Mineral do Caldas - CE 386 - Distrito de Caldas, nos dias 11/11/2025 e 12/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19