Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 23

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 68942EDB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS

20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A923B412

PORTARIA Nº 05031125/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS , brasileiro(a), matrícula 3493, inscrita no CPF 010..*4-54 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 11 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha , Estado do Ceará , para participar do SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E8AF9610

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) CICERO ROBSON DE OLIVIERA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA

PORTARIA Nº 06091025/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055..-64, referente(s) ao(s) dia(s) 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Recife-PE , PARA PARTICIPAR DO EVENTO “REC‟N PLAY – O FUTURO FEITO POR GENTE”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0C0678E8

PORTARIA Nº 03131025/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA

PORTARIA Nº 04301025/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) municipal CICERO ROBSON DE OLIVIERA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 702.*.3-53, referente(s) ao(s) dia(s) 15,16, 17 E 18 de outubro de 2025, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Recife, Estado do “ ‟ Pernambuco, para participar DO EVENTO REC N PLAY - FUTURO FEITO POR GENTE”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA , brasileiro(a), ocupante do cargo de supervisor PCF, inscrito(a) no CPF nº 056.*3-28, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04, 05, 06, 07 e 08 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Brasília -**