DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
DF , que estará a serviço em um ação que compõe a 25° ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA , brasileiro(a), portador do CPF n° 023..*3-56, advogado, lotado(a) no CREAS, referente(s) ao(s) dia(s) 11 e 12 de novembro de 2025 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará , para participar DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDEDIMENTO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B5914197
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CICERO LUCAS PEREIRA SALES
PORTARIA Nº 01281025/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO LUCAS PEREIRA SALES , brasileiro, inscrito no CPF nº 066..3-80, referente aos dias 28 e 29 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim PARTICIPAR DE UM EVENTO PARA TRATAR SOBRE O INCRA NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: FDC1F3DB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 02291025/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 30 e 31 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B2AB7600
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 04031125/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4A6C0E12
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) MARIA GONÇALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 03071025/2025
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