DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), matricula funcional n° 3659, portador do CPF n° 077..*7-01, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE** , para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE IMUNIZAÇÃO, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 18150925/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 051..3-90 , referente aos dias 16 e 17 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E90A7D58
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR
PORTARIA Nº 09260925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 749..*3-49, referente aos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: D6125793
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE LUCAS LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 10260925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE LUCAS LOPES DA SILVA , brasileiro, enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052..*3-06, referente aos dias 28 e 29 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 69279F8E
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
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