DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : B. NUNES MOITA - Ordenador de Despesas da secretaria de infraestrutura (s) empresa(s): B. NUNES MOITA – CNPJ Nº 24.334.945/0001-08 , representada pelo(a) Sr(a). Bráulio Nunes Moita. A comissão.
Frecheirinha-CE, 10 de Novembro de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 2353666F
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: A1333F01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 037/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 037/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 035/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 035/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MARIA DASDORES DOS SANTOS do Cargo de COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, com lotação no(a) SEC. DE CULTURA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: F99E0499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 036/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 036/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: FABIANA FERREIRA DA COSTA do Cargo de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - EXONERAR: LUZIA PAULO DOS SANTOS do Cargo de COORDENADOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, com lotação no(a) SEC MUN DE ESPORTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: C834A164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 038/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 038/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: RENATA PEREIRA DE LIMA JUCA do Cargo de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 30 de junho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 42C5A137
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 039/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 039/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
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