DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

com sede à Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170104.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva . Iguatu (CE), 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E267A609

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.11.07.1

O Sr. Victor Wilby Lopes de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único, do artigo 72, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.11.07.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BANDA GAROTA SAFADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 60.368.342/0001-90, para a realização de show artístico/musical denominado BANDA GAROTA SAFADA, a se realizar durante as festividades alusivas aos 72 anos de emancipação política, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Ipaumirim/CE, 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F0319CA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Art. 1º - Conceder a Servidora Benedita Ferreira Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24CB5B5E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de novembro de 2025, pela Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, exercente no cargo de Gerente de Atendimento Especializado Psicossocial, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da sessão solene alusiva aos 17 anos da Rede Peteca. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 106DEB80

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o Sr. OSÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.222, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de novembro de 2025, pela Servidora Benedita Ferreira Rodrigues, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da sessão solene alusiva aos 17 anos da Rede Peteca.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B5B7F399

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20240918

RESOLVE,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46