DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
TÉCNICA,PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INFORMÁTICA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Titular: FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA Suplente: CICERO ADAIL LEITE
Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO Suplente: CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO RODRIGUES
VIGÊNCIA: A 01 de Outubro de 2025 até 01 de Outubro de 2026.
CONTRATADA (O) QUITERIA MARIA BANDEIRA PINHEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 55.878.962/0001-30
ASSINA PELO CONTRATADO: ASSINA PELO CONTRATADO: QUITERIA ODAR BEZERRA PINHEIRO, portador do (a) CPF 778.380.413-68
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025
JAGUARETAMA-CE, 01 de Outubro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4CEC83BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 1011001/2025-GP JARDIM-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 483/2024 de 17 de junho de 2024 que cria os componentes do município de Jardim, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências; o Decreto Nº 1410024/24-GP de 14 de outubro de 2024 que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Jardim, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar para um mandato de dois (02) anos, os membros titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA , conforme composição a seguir:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho Titular: ÉRICA LORENA DA SILVA PEREIRA Suplente: IRACEMA TAVARES SERAFIM
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim Titular: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS Suplente: FRANCISCA FERREIRA
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardim – APAE Jardim Titular: MARCOS VINÍCIUS CRUZ BERNARDINO Suplente: RITA MARIA EDUARDO
Representantes da Associação Remanescente de Quilombos Serra dos Mulatos da Boca da Mata Titular: MARIA GIRLANE DOS SANTOS Suplente: MARIA APARECIDA GONÇALVES
Representantes das Cozinhas Comunitárias de Jardim Titular: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS Suplente: ELÍDIA DE ASSUNÇÃO
Representantes dos Agricultores do Município de Jardim Titular: ROSIVAN RIBEIRO DA CRUZ Suplente: ELIAS LUIZ DA SILVA
Representantes das Artesãs do Município de Jardim Titular: CLYS MARY TURBANO LEITE Suplente: JAMILLES DE FREITAS SANTOS
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de Novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DDA8DA1B
GABINETE
PORTARIA Nº1111001/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. FRANCISCA ANA CLEMENTE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MONSENHOR ALCÂNTARA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2210002/2025-GP, de 22 de outubro de 2025.
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos
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