DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A37D5778
GABINETE PORTARIA Nº1111002/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
medida, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Adilânia Maria Macêdo de Figueiredo.
Data de Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3C1800BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Gravata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 0509007/2025-GP, de 05 de setembro de 2025.
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 13172433
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARCOELIO DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa do Alto, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3A972394
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.08.1
Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento nº 002.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.08.08.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO (ODONTO SORRISO CARIRI), inscrita no CNPJ nº 16.433.836/0001-10. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização dos serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 2F569925
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
FLAVIA NITIELE DE OLIVEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio São Jose (Capoeira), zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3AA61129
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