Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 59

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00125/25 de 05 de Novembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200,00 15 452 0337 1.021 Construcao/Reforma/Ampliacao de Cemiterios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 13.300,00 26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.200,00 1700000000 Outros convênios da União 1.400,00 1701000000 Outros convênios do Estado 1.400,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 20.600,00 DE:

09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.033 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 800,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00 17 452 0336 1.030 Construcao/Reforma/Ampliacao de Aterros Sanitarios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.300,00

TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 8.600,00 DE:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 605 0473 2.036 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Agricul 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 400,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 400,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 400,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00 20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.800,00 23 691 0516 2.039 Projeto Novas Ruralidades 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 8.200,00 DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 700,00 10 301 0171 2.041 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Saude 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 400,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física