DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DE DOCUMENTOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.11.2025 ÀS 07:59H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ INICIARÁ A ANÁLISE DOS REQUISITOS DE PRÉ-QUALIFICADOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: A1FFAA90
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP
O Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria de Educação Básica, com base no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE . Mais informações poderão ser acessadas no endereço eletrônico https://novaolinda.ce.gov.br/. Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
Nova Olinda/CE, 05 de novembro de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretaria de Educação
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: F90CE529
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 05 de Novembro de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00125/25 de 05 de Novembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 25.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 25.000,00 PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 23.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 23.000,00 PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 8.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 8.000,00 PARA:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0125/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 12.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 12.000,00 PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 16.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 40.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 56.000,00
TOTAL GERAL 124.000,00
Nova Olinda, 05 de Novembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58