Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 61

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 800,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 10 301 0171 2.076 Manutencao das Atividades do Programa de Compensacao de Especificidades Region 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 10 301 0171 2.078 Manutencao do Programa Saude na Escola - PSE 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00

10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 300,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.400,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.925,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 50,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 900,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00
10 302 0176 2.081 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 600,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 100,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 800,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 800,00