Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 67

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: DA7BF625

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 16.005/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 16.005/2025-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 16.005/2025-PE. N°:16.005/2025-01SAS – Valor global: R$ 11.500,00 – Contratada : FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Barreto Perdigão Filho. OBJETO: Aquisição de materiais para limpeza de piscina, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AE671C94

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 07.002/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.002/2025-DE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônico nº 07.002/2025-DE; Nº 07.002/2025-01 – Valor global: R$ 58.740,00 – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de sua representante legal, o(a) Sr.o(a). Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de grama tipo batatais em placa para atender as demandas da secretaria de desenvolvimento urbano, meio ambiente e serviços públicos do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 23 de outubro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - Pregoeiro (a).

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F6BE23DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2025.11.11.1

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.11.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convênio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 13 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 01 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de Novembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A98F63DB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO Nº 2025.11.10.1 - INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.10.1

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4017CE35

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.002.2025 - PE

O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.STCS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.002.2025 - PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes de Trânsito e para a Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O fornecimento dos materiais deve atender às normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo a qualidade e a durabilidade dos itens. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, --.

O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Antônio Vicente da Silva Filho - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.11.10.1, AUTORIZO a contratação da empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.416.175/0001-52 , para as INSCRIÇÕES DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), A SER OFERECIDO PELA INSTITUIÇÃO PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DE QUIXELÔ/CE, pelo valor global de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, Alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.