DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

torna público que, a partir do dia 12 de novembro de 2025, até o dia 08 de dezembro de 2025, estará disponível para recebimento da documentação dos interessados em participar da PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 – SEINFRA, por meio dos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / [email protected] , OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas/CE, 07 de novembro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 624D41E2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.11.2025 - SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO , Secretária Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 04/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.11.2025 - SEMUS , vem RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do credenciado através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 007/2025 - SEMUS , para a execução do objeto discriminado. OBJETO : SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS. CREDENCIADO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 007/2025 - SEMUS: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS VALOR GLOBAL: R$ 16.599.999,96 (DEZESSEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). POR FIM, DETERMINA QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL EM CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

RUSSAS - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Russas.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: FAF661E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.06.11.2025 - SEMED

MARIA VIEIRA LIMA COELHO , Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 001.06.11.2025 - SEMED , vem RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos produtores credenciados através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 008/2025 - SEMED , para a execução do objeto discriminado. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, PRODUTORES: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 277.843,75 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

RUSSAS - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO. Secretária Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6358053A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.11.2025-SEMUS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.11.2025 - SEMUS . OBJETO: SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS . CONTRATADO: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.770.001/0001-64. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 05/11/2025; VALOR GLOBAL : 16.599.999,96 (DEZESSEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA

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