DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

E SEIS CENTAVOS) . VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0825.2.057 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.04 – INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE / 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO / 1632000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO – ESTADOS / SAÚDE VINCULADO / 1621000000 – TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO FEDERAL. COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA,

RUSSAS-CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 49FD878F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251107.020

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250609/0001-48 - CONTRATO Nº 20251107.020 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.08.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURAIS E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-(BNCC), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 528.697,30 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 528.697,30 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO.

- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO - Responsável legal da CONTRATANTE

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: F60F85C5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.06.11.2025 - SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.06.11.2025 - SEMED . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, PRODUTORES: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO

PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025; VALOR GLOBAL : 277.843,75 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.366.1201.2.045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; 0801.12.367.1214.2.049 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOAEE; 0801.12.361.1201.2.018 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL; 0801.12.365.1201.2.036 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PNAC (CRECHES); 0801.12.365.1201.2.035 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PNAP; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTES DE RECURSOS: 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1569000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / 1571000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOESTADO/EDUCAÇÃO / 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

RUSSAS-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 3FB60551

PROCURADORIA TERMO DE APROVAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS

TERMO DE APROVAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS

A Prefeitura Municipal de Russas, no uso da competência de que trata o Artigo 27º, parágrafo único da Lei Municipal nº 733/2000, de 20 de outubro de 2000, tendo analisado a documentação em anexo, apresentada pela empresa G & M LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.241.946/0001-67, RESOLVE APROVAR o Cronograma de Execução de Obras, cujo prazo é de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por mais 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a legislação correlata, estando adstrito ao Cronograma de Execução apresentado para emissão do Alvará de Obras, no que se refere ao Loteamento Urbano denominado LOTEAMENTO ALDA PINHEIRO , localizado na Rua Projetada 1025, s/n, bairro Nossa Senhora das Graças, sendo o mesmo objeto da matrícula nº 7.497, com área 107.755,11 m², registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Russas.

Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 13 de outubro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Portaria nº 11/2025

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