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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 75

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

subelemento de despesas: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo / 4.4.90.52.42 Mobiliário em Geral / 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados – Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 8.407,01 (Oito Mil, Quatrocentos e Sete Reais e um Centavo) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 210EB2D8

Nacional de Assistência Social - FNAS; consignados no Orçamento Municipal de 2025. R$ 4.072,00 (Quatro Mil e Setenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0FEB0852

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110009

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110007

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.071 – Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - CMAS IGD SUAS PBF / 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM – PSB; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Consumo / 4.4.90.52.42 Mobiliário em Geral / 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 37.499,77 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 922E05F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110008

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM – PSB; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.42 Mobiliário em Geral; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: 60.165.965 RAFAEL DE MENESES LUZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referencia de Atendimento a Mulher - CRAM; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 188,50 (Cento e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E258F3C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110014

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 Equipamentos de Processamento de Dados – Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025

R$ 5.925,00 (Cinco Mil e Novecentos e Vinte Cinco Reais) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 51981DDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025123100016

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA

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