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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 74

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1F3230EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.105 – Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025

R$ 1.975,00 (Um mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº 202523100006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.105 – Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 –Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 5.655,60 (Cinco mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva

Código Identificador: 7B59022B

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202523100007

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADO: 60.165.965 RAFAEL DE MENESES LUZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.105 – Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 300,00 (Trezentos Reais)

VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6E599CB8

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202523100009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C0044317

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 202505110010

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.071 – Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - CMAS IGD SUAS PBF / 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Consumo / 4.4.90.52.42 Mobiliário em Geral / 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 17.775,00 (Dezessete Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D580FDB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110013

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;

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