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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2025 · pág. 73

DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 647.249,64 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 573FECBA

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

Ordenador de Despesas: Lucas Bezerra Costa

Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 78810F9A

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 61.578,00 (sessenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais)

VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota

Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.07.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa CTX CAR ENG PROJ, CNPJ nº 41.398.348/0001-66

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 902.859,24 (novecentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos.) VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

Ordenador de Despesas: JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 996C981E

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Finanças, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 74.136,36 (setenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 Ordenador de Despesas: Francisco Clodoaldo de Lima

Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2BBB739F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, o edital de procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ027/2025 , cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. Início de recebimento: de 10/11/2025 e fim de recebimento 01/12/2025. Local de recebimento: silgov.com.br. O edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município https://www.saboeiro.ce.gov.br/licitacaolista.php e no Portal de Licitação do TCE-CE.

Saboeiro - CE, 10 de novembro de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FF9248B5

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência Social, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 345.637,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos)

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