DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 042801/2025 decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.20.01/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, Alínea „a‟, alínea “b” da Lei 14.133/2021, 125 e 132 da Lei nº 14.133/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; CONTRATADA: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA nº 37.933.858/0001-19; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.005. Gerenciamento das Atividades Administrativa do Municipio; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ R$ 8.280,00, correspondendo a um percentual aproximadamente 23%; VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO R$ 44.280,00; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Leonardo Franco De Carvalho; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gilvan Ferreira Lima.
SABOEIRO - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D9D4BBAF
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ 61.578,00 (sessenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais)
VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025
Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araújo
Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D29CD969
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.29.02/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDA DA SECRETARTIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ 840.078,80 (oitocentos e quarenta mil, setenta e oito reais e oitenta centavos)
VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Agricultura, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ 61.578,00 (sessenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais)
VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025
Ordenador de Despesas: José Fernandes Bezerra Neto
Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ACC28D5C
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025
Ordenador de Despesas: Francisco Cândido Sousa júnior
Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 536E2B52
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2710.01SEINFRA/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADAS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita + Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saboeiro.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita + Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2906DCD1
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.29.04/2025
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