DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização no acesso ao Lajeiro da Santa Cruz e na Rua Expedito Oliveira das Neves, no Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.215.117/0001-00, no valor global de R$ 482.185,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Raul Dantas Gomes da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Data da Homologação: 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: BAEAE2F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Secretária Municipal, a Sra. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTINUADA, VISANDO:

APOIAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); APOIAR A FORMULAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL INTEGRADO (PEI); APOIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE); EMITIR PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE; ACOMPANHAR REUNIÕES TÉCNICAS, OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.. Aviso de Contratação Direta disponível nos endereços eletrônicos: https://www.acopiara.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EC7742D3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

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