DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FELIPE CAVALCANTE FEITOSA , para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSOR JURÍDICO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 05 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6CA2C2C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.

• VALOR TOTAL: R$ 1.412,59 (mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0035.2.093 -Gestao Adminstrativa do RPPS, R$ 1.412,59 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4A006D83

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.32 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.527,65 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 - Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 4.527,65 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 55CDC22B

SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.010,30 (quatro mil e dez reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0401.2.050 - Gerenciamneto Administrativo do Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 4.010,30 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D06E245C

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.08 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.443,59 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1111.04.122.0037.2.087 - Manut. e Funcionamento. da Sec. de Ciencia, Tec., Emp. Desen. Economico, R$ 6.443,59 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo -VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 86269571

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.07 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.310,09 (onze mil, trezentos e dez reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 11.310,09 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 -DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6C6B5E5E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.06 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA

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