Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/11/2025 · pág. 11

DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Publicado por:

Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 9BB8F295

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 167/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 167/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 08/2022 de 14 de março de 2022, trata-se da aprovação do Plano Municipal Intersetorial Pela Primeira Infância.

RESOLVE:

Art. 1. ° - Instituir o comitê gestor municipal do programa primeira infância, nos termos da Lei Municipal N.º 08/2022. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Geanes Rodrigues de Sousa Suplente: Cicera Pereira Alves SECTRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Titular: Francisca Marcela Moreira Mota Suplente: Luiza Alves Gonçalves SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Juliana Feitosa Fernandes Nunes Suplente: Amanda Tamires Ferreira Araujo SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Titular: Vanderlucia Pereira Bezerra Suplente: Ana Tereza Bezerra Pereira SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTE

Titular: Luiza da Paz de Sousa Viana Suplente: Marcelo Pereira da Silva AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Titular: Isabel Cristina Vieira de Castro Suplente: Erika Pereira de Carvalho

CONSELHO TUTELAR

Titular: Dienye Feitosa de Oliveira Suplente: Daiane Alves de Oliveira

CRIANÇA FELIZ

Titular: Anna Thereza Monteiro Suplente: Lorena Karolayne Freire Lima CRAS

Titular: Francisca Ludmila de Sousa Alves Texeira Suplente: Maria Keiliany Feitosa VIGILANCIA SOCIO-ASSISTENCIAL: Titular: Amanda Monteiro de Araujo Suplente: Carla Ranielly Pereira de Sousa

Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação renovadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 05 de novembro de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 5A8EDE2C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL . CONTRATO: Nº. 2025.05.15.09, 1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2025-SRP PE . CONTRATADA : J I S SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.295.979/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS. VALOR ADITIVADO: R$ 223,20 (DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA : 03/11/2025, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6F2FC88E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIARIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADEMICO, ADAPTÁVEL AS PARTICULARIDADES DO MUNICIPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANOS INICIAIS E FINAIS, COM FOCO ADICIONAL EM COMPREENDER DE TAL FORMA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. Vencedor: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 33.226.777/0001-28, apresentou o valor global de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BBDF9B1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2025.05.15.11, 1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2025-SRP PE . CONTRATADA : J I S SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.295.979/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS. VALOR ADITIVADO: R$ 572,50 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE :