DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS. VALOR ADITIVADO: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : GILSON FERNANDES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA : 03/11/2025, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D20F7B75

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30.01. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.06.26.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 72.262.173/0001-99, REPRESENTADA POR KAIQUE DE SOUSA SALDANHA , CPF Nº. 049.353.263-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 421.625,17 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5EDAE366

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.01.03.01

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.01.03.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2023-SRP PE . CONTRATADA : D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ: 05.964.983/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 78.891,52 (SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA. DATA DE ASSINATURA : 03/11/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 21088CD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06.11.01/2025 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.16.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.534.823,88 (oito milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses. Vigência do Contrato: 14 (quatorze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Barbalha/CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A1A6C362

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.11.02/2025 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.16.2.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06.11.02/2025 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.16.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concorrência Eletrônica, para a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Creche tipo I, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Bairro Mata dos Limas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 960869/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.047.607,96 (quatro milhões quarenta e sete mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Barbalha/CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4E885FD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 03.11.003/2025 – SEPLAG

PORTARIA Nº 03.11.003/2025 – SEPLAG

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RENESON DA SILVA GOMES JUNTO AO ARQUIVO GERAL, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cicera Romenia Botelho Marques , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

Considerando o entendimento diretivo que deferiu a solicitação de movimentação funcional apresentada pelo Diretor de Pessoal, face a necessária substituição do servidor Hiago Esaú Ferreira Barbosa, que passará a exercer, em definitivo, novas atribuições no Departamento de Recursos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.11.01/2025 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.16.1.

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