DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade e o aprimoramento das atividades administrativas e de gestão documental no âmbito do Arquivo Geral;

Considerando o bom desempenho funcional e a experiência técnica do servidor indicado, demonstrados no exercício de suas funções junto ao Departamento de Tributos;

RESOLVE:

Art. 1º . Determinar a lotação do servidor José Reneson da Silva Gomes, CPF nº XXX.484.XXX-74, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto ao Arquivo Geral, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Art. 2º . Compete ao servidor designado colaborar para o fortalecimento das rotinas de gestão documental, assegurar a organização, guarda e tramitação eficiente de processos e documentos administrativos, e liderar a equipe técnica sob sua responsabilidade, de forma integrada às diretrizes de modernização administrativa deste órgão municipal.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025 revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE.

Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha/CE, 03 de Novembro de 2025.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES

Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Portaria 02.01.021/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BCE7F447

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO ARLAB - ME, estabelecida na Rua Gustavo Barroso, nº. 25, Cirolândia, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.744.421/0001-62 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 01/10/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MAYCON JARDIEL ARAÚJO DA SILVA.

Barbalha-CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4E1A7AF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 13 de Novembro 2025 (13/11/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.06.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 225 KVA PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO MUNICIPAL, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,

https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 06 de Novembro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0EF2BD8A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 202410010001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME MAPP 2468, CONVÊNIO 78/2024 E PROCESSO Nº 07701278/2023, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ME). FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Boa Viagem/CE, 05/11/2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: F736D354

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251021/0001-22 – O(A) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202511060001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.02; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL CATÓLICA ADRIANA ARYDES, PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO "FESTEJA BOA VIAGEM 2025" EM ALUSÃO AO 161° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14