DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0010.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 33903923. CONTRATADOS(AS): NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA (ME) VALOR GLOBAL: R$ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ADRIANA PAULA DE ALMEIDA ARYDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO.06 DE NOVEMBRO DE 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 08FD8153

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

PORTARIA N° 251104.0001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve: ]

Conceder a JOSÉ FILHO DA COSTA , ocupante do cargo de Motorista, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para conduzir um paciente a um Exame Pericial Psiquiátrico, no Núcleo de Psiquiatria Forense da PEFOCE, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 901, bairro Moura Brasil - Fortaleza - CE, nos dias 06/11/2025 a 07/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 070803/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 149.985,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: Genival dos Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4760A7E8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 070802/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva de Alencar. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 66441255

Campos Sales (CE), 04 de novembro de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: CB95E569

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 070804/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Laser e Turismo, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/000118 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: Wesly Sousa Amorim. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 76F9A203

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO N° 070805/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251104.0001/2025

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