DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: Damião Ferreira de Oliveira. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A33853BD

SECRETARIA DE DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 110602/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal do Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 110602/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GRAMA DO TIPO BERMUDA CELEBRATION, ADUBOS E HERBICIDAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO E DAS ÁREAS VERDES DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MORAISÃO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DO CAMPO DE JOGO, A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS . A sessão será realizada através do Portal “LICITA CAMPOS SALES” com data de abertura dia 20 de novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do - TCE. Ronaldo Simoes Angelim Ordenador de Despesas.

Campos Sales-CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6D74C823

SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO N° 070806/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desporto, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: Genival dos Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 17C15A9C

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251104.0003/2025

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheira tutelar, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para uma Audiência Pública sobre as diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, nos dias 10/11/2025 e 11/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 04 de novembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2744F2CD

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 070801/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 599.940,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 37A1969B

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110501/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

PORTARIA N° 251104.0003/2025

Campos Sales - CE, 06 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 21CAC1F0

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 070807/2025

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