DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 899.910,00 (oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e dez reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5AF76127

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012801/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa KELVES PEREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 49.407.001/0001-44.

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AO EVENTO "JORNADA PEDAGÓGICA 2025", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO: 28 de janeiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.

Ordenadora de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO.

Fornecedor Beneficiário: KELVES PEREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 49.407.001/0001-44.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: AF8CA682

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 251104.0002/2025

PORTARIA N° 251104.0002/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO , ocupante do cargo de Coordenadora da Equipe Multidisciplinar - DSE-1, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira,

2807, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, nos dias 10/11/2025 e 11/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Campos Sales (CE), 04 de novembro de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 01A34E14

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 070808/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas Para Saúde, como Ordenadora de Despesas com a empresa MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18 , com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 899.910,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais). PRAZO: INICIAL: 8 de Julho de 2025. FINAL : 8 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 8 de Julho de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: MEGA CENTRAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.721.746/0001-18.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: F76CF082

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048/2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o falecimento do ilustre médico e cidadão Chavalense, o Senhor DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS , cuja trajetória foi marcada pela dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à população de Chaval, óbito ocorrido no dia 05/11/2025 (quarta-feira);

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que enluta toda a comunidade Chavalense pela perda deste notável profissional e cidadão exemplar, muito querido por todos do Município;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO , finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (06/11/2025), em decorrência do Falecimento do Sr. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS , óbito ocorrido

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