DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838
Art. 1º . Nomear a Sra. ANA PAULA NOGUEIRA DE FREITAS, para exercer em caráter efetivo o cargo de ENFERMEIRA PSF , com carga horária semanal de 40h/s (quarenta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E827F26C
| Sousa | |||
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Saúde | Ana Ferreir |
Beatriz Oliveira a |
Vanessa Cavalcante Peixoto Rodrigues |
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Alexsa Nascim |
ndra Gomes do ento |
Caio dos Santos Barros |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Jessica Bezerra |
Dandara da Silva |
Francisca Idenilze Sousa dos Santos |
| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Ilnar Soares |
da Silva Cardoso |
Manuel Pereira Barbosa |
| Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
Francis Cavalc |
ca Andreia ante da Silva |
Isac Ferreira de Santana |
| Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
Lara K | etllen Ferreira Nunes | Ellen Rocha Sousa |
Art. 2º . O órgão responsável pela coordenação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Fortim será a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 2025.11.04.002, de 04 de novembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.11.03.003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Francisco de Assis Ximenes Martins, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Francisco de Assis Ximenes Martins, datado do dia 03/11/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, a servidor Francisco de Assis Ximenes Martins , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de novembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F26BE3C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.11.06.001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui e Designa o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Fortim, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o art. 7º, caput, e §1º, da Lei Federal nº 13.257/2016, de 08 de março de 2016, que poderá ser instituído, no âmbito municipal, comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantindo a participação social por meio dos conselhos de direitos.
RESOLVE:
Art. 1º . Instituir o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Fortim, composta pelos membros a seguir designados:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Winy Prudêncio Maia |
Lenilde dos Santos Fonseca |
| Secretaria Municipal de Educação | José Milton Pinheiro Filho | Maria de Fatima Lima de |
Paço Municipal de Fortim/CE , em 06 de novembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Netânia Januário Ferreira Código Identificador: AC848CB8
GABINETE DA PREFEITA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 036/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 036/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública a retificação do Edital de Convocação n° 036/2025 , de 05 de novembro de 2025, referente à convocação para cerimônia de posse do candidato aprovado para Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , conforme segue:
1. DA RETIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
| PROFESSOR DE G | EOGRAFIA | |
|---|---|---|
| Classificação | Nome | INSCRIÇÃO |
| 51° | VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS | 1002013 |
LEIA-SE:
| PROFESSOR PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAM | ENTAL |
|---|---|
| Classificação Nome |
INSCRIÇÃO |
| 51° VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS |
1002013 |
2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES:
2.1 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação n° 036/2025, de 05 de novembro de 2025.
Fortim-CE, 05 de novembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FA2390E1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
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