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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/11/2025 · pág. 24

DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS COMPLETAS NO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADOS COM BASE NA TABELA DE CUSTOS SEINFRA/CE 28.1, COM DESONERAÇÃO.

Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 25/11/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 06 de novembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 87145266

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR: CICERA BIANCA GOMES DE SOUSA, para o Cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 01 de maio de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: B17A859E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 322/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 322/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 320/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 320/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

Art. 1º. – NOMEAR: ANTONIO DAMIAO PINHEIRO DIAS, para o Cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL com lotação no(a) SEC.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 01 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR: FRANCISCO DE ASSIS MATOS DA SILVA, para o Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS com lotação no(a) SEC.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 01 de maio de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 92A551E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 321/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 321/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: A09BE484

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 323/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 323/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR: PEDRO HUGO GOMES SILVA, para o Cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

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