DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0411001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 07 de novembro de 2025.

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 521C44BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO ADMINISTRATIVO 028/2025 FIN/ADM/PLAN

Dispõe sobre REPOSIÇÃO DE EVENTO em folha e diferença salarial de servidor municipal.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente;

CONSIDERANDO Requerimento formal da servidora, que alega não estar sendo informada desde 2021 o evento REGÊNCIA DE CLASSE , na qual a servidora tem direito;

CONSIDERANDO planilha e certidão do setor de RH atestando que a servidora não percebeu os valores referentes a Regência de Classe de 2021 até o período Atual;

CONSIDERANDO que no atual orçamento é permitido a reposição salarial para a servidora no tocante ao ano de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a reposição do valor devido do ano de 2025 para a servidora GRAÇA MARIA DE FREITAS SILVEIRA , divididos no mês de Novembro e Dezembro de 2025 sem prejuízo para o ano calendário fiscal ;

Art. 2º INFORMAR a Procuradoria Geral do Município para que proceda com a avaliação jurídica quanto a reposição dos valores de 2021 a 2024 sem prejuízo de outras medidas administrativas; Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação,

publique-se e cumpra-se.

Ibaretama-Ce, 16 de outubro de 2025

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 37A46D97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 583/2025

PORTARIA Nº 583/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 888/2021, de 15 de dezembro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Icapuí, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMPIR, do município de Icapuí, a saber:

a) Secretaria Municipal de Governo:

Representante: Jardel Oliveira da Silva, inscrito sob o CPF de nº 055..-89;

Suplente: Eldevan Nascimento Silva, inscrito sob o CPF de nº 009..-73.

b) Secretaria Municipal de Educação:

Representante: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15;

Suplente: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87.

c) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Representante: Andréa Carla Pereira, inscrita sob o CPF de nº 013..-56;

Suplente: Clemilda Martins Alves, inscrita sob o CPF de nº 026..-64.

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Representante: Vanessa Camilo dos Santos Silva, inscria sob o CPF de nº 053..-88;

Suplente: Nacélio Francisco de Paula, inscrito sob o CPF de nº 032..-58.

e) Secretaria Municipal de Saúde:

Representante: Gislaine Thais Rebouças de Freitas, inscrita sob o CPF de nº 056..-64;

Suplente: Joice Silva de Almeida Sousa, inscrita sob o CPF de nº 031..-00

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente:

Representante: Abdiane Lucia da Silva, inscrita sob o CPF de nº 002..-08;

Suplente: Raimundo Mauricio Braga, inscrito sob o CPF de nº 770..-91

g) Câmara Municipal de Icapuí: Representante: Erika Costa, inscrita sob o CPF de nº 003..-41; Suplente: Normando Nonato da Silva, inscrito sob o CPF de nº 033..-97.

h) Associação dos Universitários do Município de Icapuí - ASSUMI: Representante: Josenildo Soares de Sousa, inscrito sob o CPF de nº 773..-63;

Suplente: Eduardo Rodrigues de Andrade, inscrito sob o CPF de nº 055..-26.

i) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Litoral Leste:

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