DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM DE MOTORES, CONSERTO EM EQUIPAMENTOS, BOMBAS, VÁLVULAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.
VALOR TOTAL: R$ 273.363,59 – (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016. 2.133 E 1501.17.512.0016. 2.134 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 06/11/2025 ATÉ 31/12/2025.
Fortaleza/Ceará, no dia 05 de novembro de 2025, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 5903F4E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 165, de 04 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 05 de novembro de 2025, onde acompanhou o vereador Carlos Eduardo no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 06DA65A0
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 166, de 04 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D1721A63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250722/0001-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025-PE. OBJETO: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.. VENCEDORES: E. T. DE MEDEIROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 59.268.240/0001-14, valor total R$ 398.183,13, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2025.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 03/11/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 034/2025-PE Número de Contrato: 202511030001 Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.. Empresa Contratada: E. T. DE MEDEIROS LTDA, CNPJ da Contratada: 59.268.240/0001-14 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 398.183,13 (trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A7275FB8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
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