DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FA1E786A

SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250703

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250703 ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0032025-SEIN CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O).....: NX EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO SÍTIO P.A. ALAGAMAR (ZONA RURAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 257.478,09 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 257.478,09

VIGÊNCIA...................: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Novembro de 2025

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 972A2244

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20240010

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do 054/2022-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025

VALOR DO ADITIVO : 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.674.507/0001-84;

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA : 06 de Novembro 2025

Jaguaretama - Ceará, 06 de Novembro 2025.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F756D2F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: SOLARTECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , COM SEDE NA RUA FRANCISCA AMÉLIA, 25, QUADRA 73, CENTRO, BARREIRA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.359.488/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-004/2025 - SEDUC . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEX O . VALOR GLOBAL: R$ 3.459.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL. DA DOTAÇÃO E RECURSOS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1515 12 361 0014 1.040 – CONSTRUIR AMPLIAR, REFORMAR, E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS : 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO E FONTE DE RECURSOS : 1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, SENDO 6 (SEIS) MESES DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E OS 6 (SEIS) MESES RESTANTES DESTINADOS ÀS OBRIGAÇÕES DE GARANTIA, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO) / CAIO KERSON OLIVEIRA VERAS (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 69ECE7B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.04-0002, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.04-0002, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C L F COMERCIAL LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, conforme

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