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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/11/2025 · pág. 51

DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Art. 1º. Fica concedida à Chefe do Executivo Municipal licença para tratar de interesse particular, durante o período de 12 de novembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 06 de novembro de 2025.

Art. 2º. Durante o período da licença concedida por este diploma legal, será observada a ordem legal de sucessão da Chefia do Executivo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 549F3FDB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.461, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JORGE LUIS RODRIGUES MORAIS, portador do RG nº 4002542 e inscrito sob nº 086.498.463-43, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de novembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 904D39DF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de novembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº STDL003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E TABLETS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTAS DOMICILIARES DO PÚBLICO UNIPESSOAL DO CADASTRO ÚNICO – (PROCAD SUAS 2025), JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas -

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 2AF016D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.14.01-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-02 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP :

OBJETO: SERVICOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DO SANTARÉM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO
PROGRAMA/ATIVIDADE
-
ELEMENTO
DE
DESPESAS
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE

0802.12.361.0171.1.030
4.4.90.51.00

VALOR GLOBAL: R$ 224.017,68 (duzentos e vinte e quatro mil, dezessete reais e sessenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA .

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

ORÓS/CE 10 de outubro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 7B6E7506

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.004/2025-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.10.004/2025-GAB. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº

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