DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

designação de servidores para comporem a equipe de entrevistadores do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2025SDS, destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como entrevistadoras do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EDITAL Nº 01/2025-SDS :

I – ANTÔNIA SAMARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Assessora Especial – SEDUC;

II – SABRINA AIRES SABINO VIEIRA , ocupante do cargo de Coordenadora da Educação Especial – SEDUC;

III – MARIA KÉCIAJANE DA SILVA CARVALHO , ocupante do cargo de Supervisora de Equipamentos Escolares e Educacional – SEDUC.

Art. 2º Compete às servidoras designadas proceder à realização das entrevistas dos candidatos, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2025-SDS, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 06 de novembro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9365A3D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250618/0003-60 - CONTRATO Nº 202511030005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0610.01.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS PADRÃO FNDE NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 10.756.055,03 (dez milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0231.1.008 - Construcao, Ampl.e Ref.de Unid.Escolares da Rede de Ensino Fundamental, R$ 10.756.055,03 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 14 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D37C4DC0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 0411-A/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em especial as insertas no art. 81, III, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova/CE,

CONSIDERANDO o afastamento da Sra. Antônia Cristina Oliveira, Diretora do CEI CASSIO ROBERTO ALVES, por motivo de licença médica, conforme atestado/portaria nº 1509F/2025, com início em 05/09/2025 e término previsto para 02/01/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e pedagógica da unidade escolar,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ana Celma Ferreira de Freitas, matrícula nº 1317954, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, para responder pela Direção do CEI CASSIO ROBERTO ALVES, durante o período de afastamento da titular.

Art. 2º A servidora ora designada exercerá as atribuições administrativas e pedagógicas inerentes ao cargo de direção escolar, com os mesmos direitos e deveres previstos na legislação vigente, enquanto perdurar o afastamento da titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/11/2025.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária Municipal Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: B71EFCF8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, MODIFICANDO A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE TESOUREIRO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O cargo de Provimento Comissionado de TESOUREIRO(A) MUNICIPAL , previsto na Lei Municipal 741/2009, passará a ser remunerado com a simbologia CDA XII, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4E717CD4

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 1.672, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50