DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
GABINETE / BRUNO RODRIGO DE OLIVEIRA XAVIER Representante legal.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7783ED20
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| JAQUELINE ROCHA DA SILVA | COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de novembro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 14 de novembro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 054/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira,Vereador, para viajar no período de 18 de novembro de 2025, com objetivo de participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador, no dia 18 de novembro de 2025, na ALECE, em Fortaleza/CE, a partir das 17:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta) reais, correspondente à concessão de meia diária, conforme o Art. 3, parágrafo único, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 038B53BA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0469, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 6226E41C
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 055/2025
PORTARIA Nº 0469, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| ANTONIO NETO PINHEIRO DE MACÊDO | CHEFE DE GABINETE |
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de novembro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 842A363A
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil,Vereador, para viajar no período de 18 de novembro de 2025, com objetivo de participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador, no dia 18 de novembro de 2025, na ALECE, em Fortaleza/CE, a partir das 17:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta) reais, correspondente à concessão de meia diária, conforme o Art. 3, parágrafo único, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
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