DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 74913691
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 056/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 18 e 19 de novembro de 2025, com objetivo de participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador, no dia 18 de novembro de 2025, na ALECE, em Fortaleza/CE, a partir das 17:00 horas. Ademais, reunião na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, no dia 19 de novembro, em Fortaleza/CE, a partir das 08:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 743C6A9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.14.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.14.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo van minibus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 14 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA -
Pregoeiro
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 203F5CF5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.14-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.24.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Extrato do Contrato Nº 2025.11.14-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.084/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data de assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6B184F00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.14-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.24.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Extrato do Contrato Nº 2025.11.14-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PANORAMA COMER. DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 59.068,00 (cinquenta e nove mil sessenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Sales Silveira D Almeida. Data de assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B4BB36AC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 516/2025 - ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito, as Portarias de nº 511/2025 e n° 512/2025 , que exonerou e nomeou o servidor público, em razão de erro material identificado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de novembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3870E9E0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5