DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.14.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.11.07.01 - SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATO Nº.........: 2025.11.14.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.11.07.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: JP DA SILVA MERCANTIL LTDA CNPJ sob o nº 07.195.771/0001-20

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 61.000,96 (SESSENTA E UM MIL REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 09.01 - 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE; 09.02 - 10.301.0181.2.097.0000 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS – SAÚDE / 1.601.0000.00 - TRANSF. DE FUNDO A FUNDO REC, SUS PROV. GOV. FEDERAL - BL. SERV. SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 446B2D77

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. Assinatura da Ata: 04/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 47.129.314/000152. Vencedora dos LOTES I, II e III com o valor global de R$ 1.285.576,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 04 de novembro de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 82073F1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.14.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS INCLUINDO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO EM REALIZAÇÃO DO DIA DA FESTA DE EMANCIPAÇAO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PLANO DE TREBALHO Nº PT148694/2025 , CONTRATADA: DB EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.098.346/0001-09, VALOR GLOBAL: R$ 51.082,00 (cinquenta e um mil e oitenta e dois reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 03E75FA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.11.13.01 , decorrente do Processo Administrativo n° 2025.11.13.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSO : 1.500.0000.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL CANTOR/BANDA DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAR-SE, NO FESTEJO EM ALUSÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

CONTRATADA: 49.189.841 RAFAEL NIEDSON SANTOS DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL NIEDSON SANTOS DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025

Arneiroz - CE 13 de novembro de 2025

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