DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B6745B95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.11.04.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.12.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.11.04.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA PARA USO NO PLENÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: INFORCOMP- COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.628.513/0001-03 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 133B68EF

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.11.04.01 , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA PARA USO NO PLENÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: INFORCOMP- COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.628.513/0001-03, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 11 de novembro de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 4C6E48CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N°. 14.11.001/2025

PORTARIA N°. 14.11.001/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, Secretaria Executiva de Planejamento, em pleno exercício do cargo, no uso das

atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar a Junta Médica afim de analisar diversos procedimentos conforme a Lei Complementar nº 02 de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Barbalha.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR como Junta Médica, para fins de análise de requerimentos formulados pelos Servidores Municipais: I - José Damásio Soares Costa, Médico Auditor, CPF nº 195.xxx.xxx-

72; II - Airton Gabriel Santos Grangeiro Mirô, Médico, CPF nº 058.xxx.xxx-98.

Art. 2º. Quando o requerimento se fizer necessário analisar questões médicas relacionadas a sua especialidade, fica acrescido a Junta Médica Oficial como Perito Auxiliar:

I - Adalberto Cruz Sampaio, Médico Neuropediatra, CPF nº 889.xxx.xxx-34;

II - Joseph Sampaio de Figueiredo, Médico Reumatologista, CPF nº 026.xxx.xxx-46.

Parágrafo Único - Nos demais casos, quando se fizer necessário, análise por parte de outras especialidades médicas, será acrescido a Junta Médica Oficial quaisquer médicos do Quadro de Servidores desta municipalidade ou outro nomeado para este fim.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento Portaria Nº 02.01.021/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 52658EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N.º 03.11.008/2025

PORTARIA N.º 03.11.008/2025 De 03 de Novembro de 2025.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES , em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1.º - DESIGNAR e nomear os membros da Comissão de Processamento Administrativo no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão, a seguir mencionados:

Presidente: Thiago José Macedo Santana CPF N.º 062.xxx.xxx - 07

Secretário: Hiago Esaú Ferreira Barbosa CPF N.º 074.xxx.xxx - 89

Membro: José Urias Novais Neto CPF N.º 046.xxx.xxx - 31

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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