DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de novembro de 2025.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1FB922AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL

3° TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2025/SESAU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE

O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE , através da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações posteriores, onde foram delegadas funções a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, TORNA PÚBLICO , para o conhecimento dos interessados, o 1° Termo Aditivo ao Edital n° 003/2025/SESAU, com as seguintes especificações:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento aditivo é resultado de deliberação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, regularmente constituída por delegação de competência legal, com o objetivo de promover adequações e ajustes indispensáveis à regular continuidade e legalidade do certame. As modificações ora promovidas referem-se aos seguintes dispositivos do Edital:

a) ANEXO VII – DO CRONOGRAMA , especificamente no tocante a prorrogação do período de inscrições e demais atos seguintes: administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Ficam alteradas as seguintes disposições do referido Edital, nos termos a seguir especificados:

Onde se lê:

ANEXO VII DO CRONOGRAMA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE EDITAL Nº 003/2025/SESAU

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital original que não conflitem com as alterações ora estabelecidas, as quais se ratificam em sua integralidade.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE E VIGÊNCIA

4.1. Este Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município e nos demais meios institucionais de divulgação oficiais, passando a viger na data de sua publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barbalha/CE, 14 de novembro de 2025.

Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Edital nº 003/2025/SESAU

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: A16369BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.11.009/2025

PORTARIA Nº 03.11.009/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 04/11 e retornando dia 05/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a condução de paciente para tratamento fora de domicílio

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir:

Leia-se:

ANEXO VII DO CRONOGRAMA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE EDITAL Nº 003/2025/SESAU

O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir:

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 91785350

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 05.11.003/2025

PORTARIA Nº 05.11.003/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 06/11 e retornando dia 07/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023,

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