DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.24.002 - CONTRATO Nº 202511050007 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.28.133DLCONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CONTRATADA(O).....: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS, AUTO DE INFRAÇOES E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.09.272.0901.2.098 - Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PESQUISA, ENGLOBANDO ESTUDOS DE , CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PESQUISA, ENGLOBANDO ESTUDOS DE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6B779B24

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.22.001 - CONTRATO Nº 202511050002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.28.134DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA AS UNIDADES EXECUTORAS - CONSELHOS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E); 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 46E8D868

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.001 - CONTRATO Nº 202511050003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.30.137DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: RIVELINO CAMURCA MATOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARRADAS D'AGUA DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E); 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903944: Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Água e Esgoto, Serviço de Água e Esgoto - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FCD4F6C9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.003 - CONTRATO Nº 202511050008 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.30.138DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RIVELINO CAMURCA MATOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARRADAS D'AGUA DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE); 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE); 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903944: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9954E91E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.002 - CONTRATO Nº 202511070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.30.136DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: RIVELINO CAMURCA MATOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARRADAS D'AGUA DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 16.000,00 no elemento de despesa 33903944: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Água e Esgoto, Serviço de Água e Esgoto - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7D0B0D1B

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.24.001 - CONTRATO Nº 202511050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.28.132DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS - CONTRATADA(O).....: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DA DIVIDA DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0401.2.012 - Gerenciamento da Secretaria de Financas, R$ 19.800,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO

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