DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

Art. 1º . Nomear o Sr. HELIO WILLIAM DE VASCONCELOS XAVIER, para exercer em caráter efetivo o cargo de ZELADOR DE BENS PUBLICOS , com carga horária semanal de 40h/s (quarenta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2F632EE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 039/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. Francisco Ruan Rodrigues Melo , inscrito no CPF nº 603.473.64390, auxiliar de sala/cuidador, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025 em virtude da participação no Seminário Estadual do Programa Bolsa Família em Ação: Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 18 de novembro de 2025.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA

Secretário da Educação Básica de Groaíras

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: DB87AE0A

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 525/2025 – SMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 13/11/2025 , para transportar os seguintes pacientes: Luana Farias Melo com consulta no Hospital São Camilo e Terezinha Ferreira Batista com consulta no Hospital Batista.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 de novembro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: F8DDA95F

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 526/2025 – SMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 15/11/2025 , para transportar o seguinte paciente: Terezinha Ferreira Batista, que está de alta hospitalar no Hospital Batista.

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