DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.238, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de novembro de 2025, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense na cidade de Itapipoca acompanhando o(a) menor I.A.N para realização de perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E580B6F3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.239, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 73F1753B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.256, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. DJALLY BRITO GOMES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de novembro de 2025, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense na cidade de Itapipoca acompanhando o(a) menor I.A.N para realização de perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DF1CA6ED
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DA EXTINÇÃO
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Extrato da Extinção do Contrato nº 2025.06.12.01 , oriundo do processo de Inexigibilidade Nº 2025.06.10.02.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B5FE18E0
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATO BENEFICENTE À FAMILIA CARENTE CONFORME PARECER SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.
LOCADORA: ELISVANIA MARIA RODRIGUES FERREIRA;
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
LOCATÁRIO: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133/2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. DJALLY BRITO GOMES, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Irauçuba – CE, 24 de outubro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D307BD99
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
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